O edital do Complexo Pacaembu prevê agora a possibilidade de pagamento de outorga diluída. A outorga mínima será de R$ 36 milhões e o vencedor deverá dar um lance inicial, durante três anos terá carência para fazer os investimentos e, a partir do quarto ano, passar a pagar parcelas anuais para a Prefeitura, durante 10 anos. O concessionário vencedor só poderá diluir os R$ 36 milhões (a outorga mínima) no valor das parcelas. Se o lance vencedor for maior que este valor, ele terá que pagar a diferença no ato da assinatura do contrato.

A modalidade de licitação do edital é concorrência internacional. Os ganhos para o município com a concessão do Complexo Pacaembu, que ficará sob a gestão da iniciativa privada durante 35 anos, ficam em torno de R$ 400 milhões, incluindo investimentos, outorga, desoneração e Imposto Sobre Serviços (ISS). Em 2017, o Pacaembu obteve uma receita de R$ 2.463.298,71 milhões, já os gastos para a prefeitura chegaram a R$ 8,3 milhões.

Para o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, a concessão deve atrair investidores nacionais e estrangeiros.

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“Iniciamos agora um road show em busca de investidores. Passaremos por Nova Iorque, China e Londres. Estamos lançando o edital de licitação do Pacaembu no momento certo”, afirma.

O concessionário, segundo o edital, deverá promover uma série de melhorias no Pacaembu,  dentre elas, a reforma de todo o sistema elétrico, hidráulico, de telecomunicações, entre outras. Também está prevista a construção de 500 m² de novos sanitários, reforma dos banheiros existentes, vestiários, lanchonetes, pistas de atletismo, assentos das arquibancadas e implantação de geradores com painel de transferência automática.

Haverá um período de transição para a concessão. No Complexo Pacaembu, será de três meses para execução das três fases (preparação, operação assistida e operação do concessionário).

O concessionário deverá manter as atividades desenvolvidas atualmente pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, além de promover mais atividades e novos usos para o Complexo.

Premissas para a concessão:

• Desoneração dos gastos municipais

• Continuidade das atividades desenvolvidas pela SEME

• Fiscalização rigorosa para preservação do patrimônio e prestação de serviços

• Todo projeto de intervenção deverá ser aprovado pelos órgãos competentes

• Promover mais atividades e usos

• Para a realização de eventos deverá obedecer às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

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16/05/2018