17/03/2018


A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo emitiu na noite desta sexta-feira (16) decisão que proíbe o prefeito João Doria de fazer o gestual do ‘Acelera SP’ em forma de V na horizontal. Doria também fica proibido de usar o símbolo em memes.

A juíza Cynthia Thomé acatou o pedido do Ministério Público e ainda impôs multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

“Ficou evidenciado que o réu vem utilizando de forma contínua, ostensiva e sistemática a expressão #ACELERASP vinculada ao símbolo >> em atos e eventos oficiais, quando já no exercício da função de prefeito, de forma a atar programas da Prefeitura do Município de São Paulo desenvolvidos durante o seu mandato à sua imagem pessoal e carreira política. O réu vincula propaganda instrutiva ou educativa mas que na verdade visa sua autopromoção”, escreve a juíza.

A juíza também ordenou que todas as formas de divulgação da marca sejam retiradas do ar em até 30 dias.

A prefeitura disse em nota que jamais utilizou a expressão em publicidade oficial.

“A Prefeitura de São Paulo ressalta que jamais  utilizou publicidade oficial que contenha a expressão Acelera São Paulo ou qualquer símbolo que promova o prefeito. É de se estranhar uma decisão que interfere no comportamento da pessoa do prefeito e nas publicações de seus perfis pessoais nas redes sociais. Tal interferência resulta num atentado à liberdade de expressão e merece providências judiciais”.

Cidade Linda

O Tribunal de Justiça de SP já havia proibido o prefeito, no dia 6 de fevereiro, de usar a marca SP Cidade Linda.

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