Justiça libera foie gras em São Paulo

Posted by - 28 de março de 2017

28/03/2017   A lei que proibia em São Paulo a venda de foie gras, o patê de fígado de ganso, foi considerada inconstitucional pela Justiça e agora está liberada. A decisão foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Município. O foie gras é o fígado gordo de ganso ou pato, resultado de um método

Filiados ao Rede sofrem derrota na justiça com pedido de proibição de doações para São Paulo; leia decisão

Posted by - 16 de março de 2017

16/03/2017 Juiz da 1a Vara da Fazenda Pública nega pedido de militantes do partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, que queriam proibir doações de empresas para a cidade de São Paulo. No pedido, os militantes alegavam que as empresas tinham por finalidade o lucro e que tinham suspeitas que poderiam lesar o patrimônio público. O magistrado cita um

MP-SP entra na Justiça contra cobrança por bagagem despachada

Posted by - 10 de março de 2017

O Ministério Público Federal de São Paulo entra na Justiça contra nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que permite que companhias aéreas cobrem por bagagens despachadas. Companhias aéreas como Latam, Gol e Azul já confirmaram que vais cobrar pela bagagem anpartir do próximo dia 14, quando a nova regra passa a valer.